O Atha Yoga Ltda. é um espaço de Yoga e Bem-Estar quem oferece serviços e produtos relacionados, principalmente, com  Yoga e Bem-Estar.

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As contratações de nossos serviços e/ou compra de produtos apresentados em nosso website, sujeitam-se aos termos e condições abaixo elencados (os "Termos e Condições").

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Cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha. 

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Alguns serviços e produtos possuem termos e condições específicos, os quais estarão devidamente expressos na página de tal produto ou serviço, em adição a estes Termos e Condições. 

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Termos e condições gerais de uso do site

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1 -  Capacidade

2.1. - As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 16 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.

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2 - Política de Devolução e Reembolso de Produtos

2.1. - Todos os produtos aqui adquiridos podem ser devolvidos gratuitamente em até 30 dias a partir da data de recebimento. O reembolso do valor do produto e do frete pago pelo cliente é feito em até 30 dias contados do recebimento do produto de volta. Em casos que o produto tenha sido deteriorado quando da posse do cliente, não caberá reembolso.

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2.2. - Caso o produto seja extraviado você receberá o seu dinheiro de volta em até 30 dias

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2.4. - Os pagamentos dos produtos é feito pelo sistema seguro do PagSeguro, podendo ser pago com cartão de crédito ou boleto.

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3 - Política de Serviços

3.1. - Prestação de Serviços - O Atha Yoga Ltda. disponibiliza para seus clientes uma série de serviços, como por exemplo aulas de Yoga, de Meditação e atendimentos de Bem-Estar, que acontecem tanto de forma remota (online) quanto no nosso espaço físico.

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3.2. - Política de Troca - Uma vez pagos, os serviços podem ser trocados com até 24 horas de antecedência, por outros serviços de igual valor, menor valor (nesse segundo caso é necessário informar o PIX para extorno da diferença, que será feito em até 30 dias) ou maior valor (nesse terceiro caso deve-se fazer, ainda dentro das 24 horas de antecedência, o pagamento por PIX da diferença). Após esse prazo não há possibilidade de troca.

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3.3. - Política de Cancelamento e Reembolso - Uma vez pagos, os serviços podem ser cancelados com até 24 horas de antecedência, sendo o valor reembolsado ao cliente em até 30 dias. Não há possibilidade de cancelamento ou reembolso de qualquer valor com menos de 24 horas de antecedência.

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3.3. - Métodos de Pagamento - Os pagamentos dos serviços são feitos por PIX pela chave athayogabrasil@gmail.com e a reserva 4o serviço acontece mediante o recebimento do comprovante por este mesmo e-mail. Em caso de reembolso este acontece em até 30 dias corridos.

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4 - Contato

4.1. - Caso seja necessário contate-nos pelo e-mail athayogabrasil@gmail.com ou pelo telefone +55 16 98233 0008

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5 - Informações pessoais

5.1. - Fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso website.

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6 - Violações e Legislação aplicável

6.1. - Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços e produtos do Atha Yoga Ltda. 

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6.2. - O Atha Yoga Ltda. será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. 

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6.3. - Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de Ribeirão Preto - SP, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.

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Última modificação: 13 de Dezembro, 2022